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| De acordo com gerente de loja da Kia em São Paulo, Cerato é um dos modelos em falta nas lojas |
Fiscais da receita continuariam cobrando alíquota maior para nacionalizar os veículos; Lojas já sofrem falta de estoque
Os carros importados estão com dificuldades para desembarcar no
Brasil. O problema, mais uma vez, é motivado pelo aumento do Imposto de
Produtos Industrializados (IPI) para os veículos feitos fora do país.
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar que a nova alíquota só poderá ser cobrada a partir da segunda quinzena de dezembro,
o valor que está sendo cobrado dos veículos importados atualmente já
leva em conta o aumento de até 55% do IPI para os importados.
Para que possam ser
enviados para as concessionárias, os automóveis devem passar pelo
processo de nacionalização, que acontece no momento do desembarque da
frota no país e é validado mediante o pagamento de uma série de
impostos, dentre eles o IPI, que é fiscalizado por um funcionário da
Receita Federal. Como o processo ainda não foi regularizado segundo a
decisão do STF, as marcas são obrigadas a pagar a taxa elevada ou
aguardar por uma resposta do governo.
O impacto do atraso já pode ser sentido nas lojas. O gerente de uma concessionária da KIA
no interior de São Paulo disse à Autoesporte que a confusão no
desembarque está gerando um problema de estoque das concessionárias da
marca coreana. “Estamos ficando praticamente sem estoque. Já não temos
os modelos mais procurados como o Cerato, o Picanto e o Sorento”,
revelou o funcionário. “Não dá para vender dessa maneira, não há como
garantir a entrega para o cliente”, completou. A reportagem entrou em
contato também com lojas da chinesa Chery e da coreana Hyundai, que garantiram estar com as entregas em dia.
A
rigor, a decisão do STF de adiar a cobrança da nova alíquota de IPI
para o fim do ano deve entrar em funcionamento após a sua publicação no
Diário Oficial da União, o que ainda não ocorreu. No entanto, para o
advogado tributarista da Pinheiro Neto Advogados, Luiz Paulo Romano,
utilizar o argumento de que o adiamento ainda não foi oficializado para
prosseguir com a cobrança do novo IPI é uma “desculpa que não se
justifica”. “Essa é uma questão que pode ser resolvida do ponto de vista
prático. Me parece muito mais uma falta de boa vontade da receita.
Novamente, a burocracia mata o processo”, ponderou.
Vai e vem do IPI
A
decisão de aumentar em até 55% o IPI para veículos importados foi
anunciada em 15 de setembro. Desde então, o mercado automotivo tem
sofrido um verdadeiro reboliço. A princípio, o governo declarou que as
empresas teriam 45 dias livres do novo IPI. No meio de outubro, algumas
marcas como Porsche, BMW e KIA divulgaram uma nova tabela de preços prevendo a alta do imposto.
Na semana passada, o STF adiou a cobrança do novo IPI para dezembro, já que o prazo inicial de 45 dias para que as montadoras ficassem longe da alta do IPI era inconstitucional.
A lei prevê o prazo mínimo de 90 dias para que variações de impostos
como IPI entrem em vigor. Na noite de ontem (25), o ministro da Fazenda,
Guido Mantega, disse que o índice
de nacionalização de 65% exigido para que as empresas continuem a pagar
o imposto antigo deverá aumentar gradativamente até 2013. Algumas empresas, como a Chery, estão em reunião hoje com o governo para negociar ajustes na medida. Ou seja, o cenário poderá mudar novamente em breve.
por Aline Magalhães (Auto Esporte)
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