Governo reduz IPI para montadoras

Foto: Germano Luders, Exame

Medida valerá até 2016 e visa aumentar a competitividade das marcas instaladas no Brasil

O governo federal anunciou, através de nota publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, que irá reduzir a alíquota do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – para as fabricantes de veículos instaladas no Brasil até julho de 2016. O efeito da medida, no entanto, não deve ser imediato para o consumidor final.

O valor da alíquota ainda não foi definido e deve ser anunciado nos próximos dias através de decreto. Além disso, para ter direito à redução na alíquota, além da produção local, as montadoras deverão atender a uma série de requisitos que ainda serão estabelecidos. As exigências provavelmente serão relacionadas a investimento em território nacional e introdução de inovação tecnológica.

“Não há redução imediata de IPI para a indústria automobilística. A Medida Provisória 540 autoriza o incentivo tributário para produção e não para o consumidor e será com base em critérios ainda não definidos que estão sendo discutidos entre o governo e o setor. O percentual das alíquotas e as contrapartidas ainda serão definidos.”, diz o texto.

As marcas que apenas importam veículos não serão beneficiadas. "O objetivo é melhorar a competição da empresa nacional em relação aos importados", disse Fernando Mombelli, coordenador geral de Tributação da Receita Federal, em entrevista à Agência Estado.

Poderão ser desonerados de IPI: tratores, ônibus e micro-ônibus, automóveis de passeio, caminhões, comerciais leves e cavalos mecânicos.

por Marcio Ishikawa(Revista Quatro Rodas)